Por: Lorenzo Carrasco e Geraldo Luís Lino
Enquanto as atenções do governo Lula se concentram na conferência climática COP30 e os ambientalistas, com forte apoio de setores do Judiciário e do Ministério Público, investem contra empreendimentos e projetos produtivos de toda sorte, uma ameaça incomparavelmente mais séria paira sobre o País: a implosão demográfica.
Com base nos dados do Censo de 2022, o IBGE anunciou que o Brasil tem a menor taxa de fertilidade de sua história, 1,6 filho por mulher em idade reprodutiva. Isto significa que em apenas uma geração o País desabou da mera taxa de reposição da população, de 2,1 filhos por mulher. Pois, em 2000, o índice ainda era de 2,4.Trata-se de uma das quedas mais rápidas registradas no mundo, e sem sinais de estabilização e, menos ainda, de reversão.
A rigor, o problema é mundial e afeta tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento. A França registra 1,8; os Estados Unidos, 1,7 (em grande medida, devido à imigração hispânica); Argentina, 1,5; Japão, 1,4; Itália, Espanha e Chile, 1,3; Polônia, 1,2; China, 1,0; Taiwan, 0,9; e Coreia do Sul, 0,7.
Mas a rapidez do caso brasileiro sugere que o País caminha para situar-se em pouco tempo entre os líderes do processo. No Japão, China, Coreia do Sul, Itália, Alemanha, Rússia, Espanha e Portugal, a população já diminui em termos absolutos, e o Brasil tende a entrar na zona negativa em menos de duas gerações.
Para o País, a tendência sinaliza o desperdício do bônus demográfico que permitiu o enriquecimento das nações desenvolvidas, não havendo exemplo histórico de alguma que tenha prosperado depois de sua população envelhecer, uma das consequências da queda da fertilidade abaixo da taxa de reposição. Ou seja, a partir de agora, o dilema do enriquecimento terá que ser encarado com novas regras, que precisarão ser cuidadosamente pensadas e implementadas com o suporte de políticas públicas adequadas – inclusive econômicas, educacionais, de saúde pública e previdência social.
Um desafio e tanto, principalmente, para uma nação cujas lideranças parecem ter abandonado a disposição para o discernimento e enfrentamento dos seus problemas reais, acomodando-se, nas últimas décadas, a receber dos centros mais avançados a listagem deles e o respectivo receituário de soluções, ou melhor, pseudo-soluções.
A queda da taxa de fertilidade é um problema complexo resultante de múltiplas causas, combinando fatores econômicos, sociais e culturais, tendo estes últimos uma relevância nem sempre devidamente avaliada. Por exemplo, nestes últimos tempos de preocupações exageradas com o clima do planeta, não poucos jovens da geração Greta Thunberg fazem uso delas para justificar a opção de não terem filhos.
Ainda menos reconhecido é que boa parte desses aspectos culturais não é resultante de processos espontâneos. De fato, são parte integrante das pautas elaboradas pelos “engenheiros sociais” das oligarquias do eixo anglo-americano, que têm se empenhado em promover o malthusianismo – controle dos níveis de população – como instrumento de suas agendas hegemônicas, na maior parte do período posterior à II Guerra Mundial, tendo sido inserido nas políticas de ajuda externa de governos como o dos EUA e nos critérios de avaliação de empréstimos de organismos multilaterais como o Banco Mundial.
Nos EUA, é notório o documento de 1974, NationalSecurity Study Memorandum-200 (NSSM-200), intitulado “Implicações do crescimento da população mundial para a segurança nacional e os interesses externos dos Estados Unidos”. Elaborado pelo Conselho de Segurança Nacional, então chefiado por Henry Kissinger, o documento promovia meios de implementação de programas de redução de população em países do chamado Terceiro Mundo, com a finalidade básica de preservação dos seus recursos naturais para usufruto dos interesses norte-americanos. Entre eles, 13 “países-chave” são destacados pelo “especial interesse estratégico e político para os EUA”: Brasil, Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia.
Entre as dificuldades apontadas, alinham-se os “problemas comerciais que os EUA poderiam enfrentar, provenientes da competição pelos recursos” e a “probabilidade de que o crescimento da população produza desequilíbrios ou interrupções nas políticas externas e instabilidade internacional”.
O estudo enfatiza, entre outras medidas, programas educativos que tenham efeitos diretos sobre a fertilidade, propondo a adoção de técnicas de “educação e doutrinamento das novas gerações de crianças, considerando os benefícios de famílias menores”. E propõe um aumento dos recursos para pesquisas sobre contracepção, juntamente com o uso de medidas de esterilização feminina.
No Brasil, um desses programas era patrocinado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela Sociedade de Bem-Estar Familiar (BEMFAM), subsidiária da International Planned Parenthood Federation (IPPF), uma das ONGs líderes da promoção internacional do malthusianismo.
A ideologia ambientalista e o vasto movimento global que a promove foram criados e são financiados e promovidos por tais grupos, como uma forma disfarçada de promoção da limitação da população, com o falacioso conceito da “escassez de recursos” para permitir a extensão dos níveis de vida das nações industrializadas a todos os demais países. Desse impulso malthusiano, provém igualmente a disseminação do identitarismo como elemento de doutrinação cultural, cujo impacto sobre as taxas de fertilidade não é desprezível, apesar de difícil quantificação.
A avaliação do impacto combinado dessa agenda de “engenharia social” sobre as taxas de fertilidade é tarefa para os futuros pesquisadores desse período crítico da história mundial. Mas a tarefa de enfrentar a implosão demográfica que ameaça grande parte da humanidade é urgente. Principalmente, num país como o Brasil, que desperdiçou o seu bônus demográfico e onde as preocupações maiores do momento parecem limitar-se ao clima de 2050, à “destruição da Amazônia”, às metas de inflação e ao ajuste fiscal, ao avanço das “esquerdas” ou da “direita” e às eleições de 2026.