A Doce Vida no Estado Democrático de Direito Brasileiro

O establishment brasileiro moveu céus e terra — inclusive pedindo ajuda aos EUA — para salvar o “Estado Democrático de Direito”.

O Estado Democrático de Direito é uma forma de organização política em que o poder estatal é exercido com base na soberania popular, limitado por leis e pela Constituição; e orientado para a promoção de uma possível justiça social e pela garantia dos direitos fundamentais. Neste sistema, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si, evitando a concentração de poder e de atribuições institucionais.

Tal sistema de governo estava supostamente ameaçado por um golpe de Estado que não mobilizou o exército nacional nem guerrilheiros; sem planejamento de prisões de opositores ou mesmo gabinete de transição. Essa narrativa evidentemente vazia ainda é vastamente usada para justificar toda sorte de perseguição, intimidação e deformação do aparato institucional brasileiro.

Assim, o Brasil, nem de longe, parece estar sob um Estado Democrático de Direito. Basta comparar os elementos descritos pela definição jurídica de tal modelo com o noticiário do dia. Mas, para além das narrativas midiáticas e da política cotidiana, dos carimbos distribuídos entre amigos e inimigos, existe um problema mais profundo. Com o discurso de suposta salvação da democracia, foi mantida toda a política que fundamenta a relação entre establishment e povo; os mecanismos de repressão e opressão da vontade popular ganharam novas engrenagens.

De modo que no tal “Estado Democrático de Direito”, a população de baixa renda vem sendo oprimida com a defasagem do seu poder de compra, altíssimos impostos e a necessidade de recorrer a empréstimos com juros abusivos para sua subsistência; é oprimida pela estrutura burocrática globalista, sendo obrigada a seguir regras e normas multilaterais — como foi no caso do encarceramento domiciliar durante a crise da covid-19 —, muitas vezes sem compreender o que está se passando, apenas obedecendo às novas regras sob ameaça de sanção. Em alguns casos, além de conviver com a opressão burocrática e o empobrecimento conduzido pela parceria público-privada entre Estado e bancos, essa população muitas vezes ainda vive em meio às disputas territoriais entre traficantes.

A suposta salvação da democracia criou tais mecanismos de opressão, perseguição e desarticulação na sociedade brasileira que o povo, oprimido pela estrutura burocrática globalista, bancos e crime organizado, sequer consegue descrever sua circunstância.

No entanto, diante desse quadro, a oposição não se articula para combater esses agentes na arena institucional, ou tenta explicar para o povo sua circunstância para angariar apoio político; caminha sem um projeto nacional, mas com projetos individuais. Assim tem sido a doce vida no “Estado Democrático de Direito” brasileiro, onde uma narrativa de golpe de Estado tenta demonstrar uma resistência institucional contra uma ameaça fantasmagórica, enquanto o povo continua sendo oprimido por quem devia defendê-lo.

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