Por: Lorenzo Carrasco e Geraldo Luís Lino
A proliferação de esquemas financeiros vinculados a uma suposta proteção dos biomas amazônicos, tem muito menos a ver com atenções reais ao meio ambiente e às condições de vida das populações locais, do que com um esforço para fortalecer a estrutura global das “finanças verdes”, em especial, diante da ameaça existencial representada pela razia “antiverde” de Donald Trump.
Abstraindo-se da alegada – e bastante questionável – função precípua de “capturar” carbono da atmosfera, em muitos casos, é difícil discernir alguma vantagem real que justifique tais empreendimentos, pelo menos, no que se refere à melhora dos níveis de vida das populações envolvidas. Para não falar em proporcionar uma agregação de valor real às economias locais.
Quase sempre, os benefícios limitam-se aos integrantes da cadeia de comércio de carbono, que incluem agentes privados e organizações não-governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras, entidades públicas e, com frequência, órgãos governamentais estrangeiros.
Recentemente, dois desses empreendimentos chamaram a atenção pelo alcance das suas pretensões anunciadas. Discutiremos um deles neste artigo e o outro no seguinte.
O primeiro é o chamado Profloresta+, do qual um protocolo de intenções foi assinado em 31 de março entre a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa envolve a restauração de 50 mil hectares de terras degradadas, tendo como contrapartida da emissão de créditos de carbono referentes à captura de 15 milhões de toneladas de carbono, a serem adquiridos pela petroleira. O montante de investimentos previstos é da ordem de R$ 450 milhões, com expectativa de geração de 4.500 empregos diretos.
Segundo os cálculos, as quinze milhões de toneladas de carbono capturadas correspondem às emissões anuais de cerca de 9 milhões de automóveis a gasolina. Ou seja, os créditos de carbono adquiridos pela Petrobras serão parte das “indulgências climáticas” (ou “carboindulgências”, se preferir) pagas pela empresa pelo alegado “pecado mortal” de insistir na exploração dos demoníacos hidrocarbonetos.
O ProFloresta+, é uma criação do Nature Investment Lab (NIL), criado em 2024 para “acelerar a implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Brasil”, como informa o sítio https://natureinvestmentlab.org/pt.
Os sócios fundadores foram: Banco do Brasil; BNDES; Aliança Financeira de Glasgow para Emissões Zero (GFANZ); Instituto Clima e Sociedade (iCS); Instituto Itaúsa; e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) – esta, já extinta pelo governo Trump.
Em essência, o NIL representa a quintessência da agenda das “finanças verdes”, reunindo dois dos seus principais promotores no âmbito internacional (GFANZ e USAID), um dos seus principais operadores no Brasil (iCS), uma entidade privada nacional (Itaúsa) e órgãos financeiros do governo brasileiro (BB e BNDES).
Curiosamente, a Petrobras, bastante prejudicada no seu core business pelo fundamentalismo “verde” encastelado no governo federal, foi atraída para chancelar financeiramente um esquema que está fazendo água em todo o mundo. Além da extinção da USAID, o “efeito Trump” forçou o encerramento das atividades de uma das afiliadas da GFANZ e a levou a alterar os seus estatutos, para permitir o acesso de empresas que não necessariamente estejam alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris, estabelecidos na conferência climática COP21, em 2015.
Outro fato relevante é a participação do iCS, hoje uma das mais ricas e influentes ONGs ambientalistas brasileiras, inclusive pela presença de sua ex-diretora-executiva, Ana Toni, na Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no qual também exerce a função de executiva-chefe da conferência COP30, em Belém (PA), em novembro próximo.
Tanto o iCS quanto Toni são adversários figadais da expansão da exploração de hidrocarbonetos na Margem Equatorial Brasileira (MEB), que o governo Lula tem se esmerado em prejudicar.