Por Lorenzo Carrasco e Geraldo Luís Lino
Em uma entrevista publicada no “Estadão” de 27 de fevereiro, o presidente da conferência climática COP30, embaixador André Corrêa do Lago, evidenciou o que é cada vez mais explícito: a questão climática tem muito mais a ver com as finanças internacionais do que propriamente com o clima do planeta.
Segundo o embaixador, o Brasil está fazendo grandes esforços para trazer o mundo financeiro para a agenda climática: “O que precisamos é falar a linguagem [das organizações, instituições] de onde vem o dinheiro para fazer os ajustes necessários e eles colocarem as mudanças climáticas nas suas prioridades.”
Para o diplomata, o Brasil é um exemplo desse esforço de união dos universos ambiental e financeiro, pois aqui “o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] é quem coordena o plano [interministerial] de transformação ecológica”.
Outro exemplo de tal empenho foi colocar juntos na reunião do G-20 no Rio de Janeiro, em novembro último, os ministros de finanças, de clima e de energia, “para que todos se entendam melhor”.
Corrêa do Lago afirma que essa linha de ação é importante devido ao que chama de um novo tipo de “negacionismo” – uma tendência a considerar cara a mitigação dos impactos da mudança do clima ou a adaptação das cidades aos efeitos já observados.
Questionado sobre a saída dos EUA de Donald Trump do Acordo de Paris, admitiu que “não há dúvidas de que tem muito impacto na negociação”, mas ressaltou a importância de se mobilizarem empresários, executivos de grandes empresas, cientistas e universidades norte americanas para sustentar a agenda: “Temos de assegurar que a maior parte do PIB americano esteja alinhada ao acordo climático. Precisamos nos engajar, não necessariamente à atual administração, que tem outras prioridades.”
Ele observou também que a reunião de Belém (PA), em novembro, será crucial para concretizar o chamado financiamento climático, cujo montante acordado na COP29, em Baku, Azerbaijão, foi de US$ 300 bilhões por ano, com uma meta de chegar a US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Aqui, chegamos ao ponto-chave, a factibilidade de tais metas.
Até agora, mais de 90% das “finanças climáticas” envolveram empréstimos de bancos multilaterais e de instituições financeiras comerciais, que terão que ser pagos pelos países tomadores. Em 2023, os primeiros somaram US$ 125 bilhões e os últimos, US$ 101 bilhões; apenas 9% desse montante referem-se a empréstimos com juros baixos ou doações.
Mesmo que tais montantes sejam elevados aos níveis propostos pelos sôfregos participantes das COPs, é difícil vislumbrar como os países em desenvolvimento aos quais se direcionam os empréstimos terão condições de contraí-los.
E o cenário se torna ainda mais nebuloso com a retirada unilateral dos EUA da agenda climática, à qual Trump se opõe de forma visceral. O fim da contribuição para o financiamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC), organizadora das COPs, já representou um baque superior a US$ 4 bilhões e, mesmo que o bilionário Michael Bloomberg tenha se comprometido a cobrir o buraco, a saída dos EUA dificultará sobremaneira a sustentação da estrutura da agenda climática global.
Em uma série de ordens executivas assinadas desde a sua posse, Trump está golpeando os pilares de sustentação da insana agenda da “descarbonização” da economia baseada na suposta influência das emissões de carbono no clima global. Talvez, a mais simbólica seja precisamente a revogação da determinação da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de que o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa constituem ameaças à saúde e ao bem-estar públicos.
Outra, de enorme alcance prático, é o congelamento e revisão de todos os dispêndios referentes à Lei de Redução de Inflação referentes a subsídios para fontes de energia eólicas e solares, oficialmente consideradas inconfiáveis para a segurança das redes elétricas (medida que o Brasil faria bem em conhecer melhor).
Da mesma forma, revogou todas as restrições à exploração de hidrocarbonetos em terras públicas e no mar, inclusive no Alasca (estado que os ambientalistas locais tratam com uma histeria semelhante à de suas contrapartes brasileiras em relação ao Amapá).
O mesmo foi feito em relação às restrições à mineração de carvão.
Em paralelo, todas as agências federais envolvidas nas questões ambientais de energia e infraestrutura como a EPA, os departamentos do Interior e de Energia, a Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC), entre outras, foram ocupadas por homens de confiança do presidente americano e receberam instruções para agilizarem os processos de licenciamento.
No momento, o FBI investiga um suspeito “fundo secreto” de US$ 20 bilhões controlado pela EPA, já devidamente congelado, que destinou doações a oito organizações não-governamentais (ONGs) vinculadas a altos próceres do Partido Democrata, após as eleições de novembro em que Trump saiu vitorioso. Recursos que, aparentemente, destinavam-se a alimentar o aparato de influência ambientalista, mesmo no esperado ambiente hostil do novo governo.
O “efeito Trump” está sendo atentamente acompanhado em outros países às voltas com a problemática agenda da “descarbonização” a toque de caixa.
Mas tudo indica que o caixa principal está fechado e não deverá reabrir.
Algo a que os tomadores de decisões brasileiros também deveriam prestar a devida atenção.